IMPORTANTE : ÚLTIMAS NOTÃCIAS

023/23- Mix Legal Express - NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE - SC COSIT 27/2023

022/23-Mix Legal Express - LEI ESTADUAL Nº 17.627/2023 - RESTABELECE A PRERROGATIVA DA ALESP NA REDUÇAO DE BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS

020/23-Mix Legal Express - Decreto Federal nº 11.413/2023 Certificados de Reciclagem, Logística Reversa e de Crédito de Massa Futura

018/23- Mix Legal Express- Extinção da taxa de fiscalização de anúncios na cidade de São Paulo

017/23- Mix Legal Express- Carnaval de 2023

015/23 - CALENDÁRIO DE REUNIÕES PLENÁRIAS 2023 -ANDAP/SICAP

013/23- Mix Legal Express -Novas regras para tributação de preços de transferência

010/23- NOVAS MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL INFORMATIVO - LMA

009/23- Mix Legal Express -MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.159, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

008/23- Mix Legal Express- MP Nº 1.160/2023 – Alterações do voto de qualidade e aumento do limite de alçada do CARF.

007/23 -NOVO GOVERNO CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE FISCAL - PRLF

004/23- Mix Legal Express -DECRETO FEDERAL INSTITUI SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS DE VIDROS

003/23- Mix Legal Express- Dedução da receita bruta na hipótese de não destaque do ICMS-ST no documento fiscal

002/23 - Mix Legal Express -SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 62/2022 - TELETRABALHO – NÃO INCIDENCIA DA CP E DO IR

001/23 - Mix Legal Express - MUDANÇAS NO ESOCIAL PARA 2023

056/22 - Mix Legal Express - Cuidados com o uso do PIX

055/22 - Mix Legal Express - Medidas para aprimoramento da segurança dos meios de pagamentos por aproximação

054/22 - Mix Legal Express - PORTARIA DECLARA O FIM DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL PROVOCADA PELA COVID-19

053/22 - Mix Legal Express – Atenção para não cair em golpes e fraudes nas redes sociais

047/22 - Mix Legal Express - IN RFB n° 2.077/2022 – Prorrogação do prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda até 31/05/2022

 
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